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Foram encontradas 59585 normas estaduais

2087 atos(s) encontrado(s).

1. Decreto 4038/2024 Norma em vigor Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.951,00 (trinta mil e novecentos e cinqüenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
2. Decreto 4037/2024 Norma em vigor Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.571,00 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
3. Decreto 4036/2024 Norma em vigor ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
4. Decreto 4035/2024 Norma em vigor INSTITUI O GABINETE DE CRISE EM CARATER PREVENTIVO.
5. Decreto 4033/2024 Norma em vigor REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 E RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELAS DEMAIS REDES.
6. Decreto 4032/2024 Norma em vigor Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
7. Decreto 4031/2024 Norma em vigor Altera o DECRETO Nº 3897, DE 31 DE MARÇO DE 2023 que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Sumidouro.
8. Decreto 4030/2024 Norma em vigor Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
9. Decreto 4029/2024 Norma em vigor Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
10. Decreto 4028/2024 Norma em vigor Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.